Primeiramente, o Abono Salarial é uma vantagem oferecida a empregados com registro em carteira que ganham até dois salários mínimos mensais. Portanto, é uma maneira de complementar a renda dessas pessoas, proporcionando um auxílio extra durante o ano.
Além disso, o benefício é parte dos Programas de Inclusão Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), que visam, assim, integrar os trabalhadores ao desenvolvimento das empresas e do setor público.
Anualmente, os valores são disponibilizados pelo governo para que, então, os trabalhadores tenham acesso a esse direito. Além disso, o valor do abono pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado no ano-base.
Para ser elegível ao Abono Salarial, primeiramente, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP por um período mínimo de cinco anos. Além disso, é importante que ele tenha recebido uma média salarial que não ultrapasse dois salários mínimos ao longo do ano-base.
É necessário também que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada, com carteira assinada, por no mínimo 30 dias no ano-base. Esses dias, por outro lado, não precisam ser consecutivos.
Outra exigência é que, finalmente, as informações do trabalhador tenham sido corretamente registradas na Declaração Anual de Informações Sociais (RAIS) pela empresa. A empresa deve, inclusive, ter enviado a RAIS dentro do prazo estabelecido para que, dessa forma, o trabalhador não perca o benefício.
Para consultar o Abono Salarial online, primeiramente, é importante que o trabalhador tenha em mãos o número do PIS/PASEP. Esse número geralmente é encontrado na Carteira de Trabalho ou, por exemplo, no Cartão Cidadão.
Com o número em mãos, então, é possível acessar os serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal para PIS ou pelo Banco do Brasil para PASEP. Os sites desses bancos, por sua vez, oferecem todas as informações necessárias para a consulta.
No site da Caixa, pode-se acessar a aba de ‘Benefícios’ e, em seguida, procurar por ‘Abono Salarial’. Já no Banco do Brasil, as instruções, por outro lado, são semelhantes e indicam o passo a passo para, finalmente, verificar se o benefício está disponível para saque.
O saque do Abono Salarial pode ser feito de diferentes formas. Primeiramente, isso depende do banco e do tipo de conta que o trabalhador possui. Além disso, é possível receber o valor em conta corrente, poupança ou através do saque no caixa.
Para quem possui conta na Caixa Econômica Federal, o abono é depositado diretamente na conta, se houver movimentações. Caso contrário, é possível sacar utilizando o Cartão Cidadão nos caixas eletrônicos, lotéricas ou correspondentes bancários. Assim, o trabalhador tem várias opções para acessar seu benefício.
No Banco do Brasil, os servidores públicos recebem o abono diretamente na conta. Quem não é correntista, por outro lado, deve procurar uma agência com documento de identificação para efetuar o saque. Portanto, é importante estar atento às diferentes condições em cada banco.
Ao realizar consultas ou saques online, primeiramente, é importante garantir que esteja acessando os sites oficiais dos bancos. Além disso, evite clicar em links desconhecidos que prometem o pagamento do Abono Salarial.
Mantenha sempre seus dados de acesso seguros. Portanto, crie senhas fortes e não compartilhe com ninguém. Ademais, é importante ficar atento a e-mails ou mensagens suspeitas solicitando informações pessoais.
Caso encontre dificuldades ou tenha dúvidas sobre o abono, procure atendimento nos canais oficiais. Por exemplo, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil oferecem suporte para esclarecer qualquer questão relacionada ao processo.
O Abono Salarial, em primeiro lugar, representa um importante auxílio financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros, aliviando, assim, o impacto de despesas extras no orçamento familiar.
Para muitos trabalhadores, por exemplo, esse abono é utilizado, principalmente, para resolver pendências financeiras, realizar compras de material escolar ou, até mesmo, iniciar uma pequena poupança para imprevistos.
Além de proporcionar, portanto, estabilidade econômica, o abono também incentiva, de modo geral, a formalização do trabalho, ampliando, dessa forma, os direitos trabalhistas e a proteção social dos indivíduos.