Sexta-Feira, 19 de Abril de 2024

IPVA 2022 -Descubra Quem tem Direito a Isenção

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Embora muita gente não saiba, um a cada três brasileiros, tem direito a isenção de pagamento do IPVA 2022. Sem dúvidas, trata-se de um grande benefício obter isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Sendo assim, hoje em dia, existem alguns tipos de situações específicas onde o proprietário de veículo tem direito ao IPVA 2022 gratuito.
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Além disso, também é possível obter descontos sobre as taxas aplicadas sobre a cobrança do imposto. Ou seja, pode obter isenção do IPVA 2022 por conta de problemas de saúde, devido ao ano de fabricação do veículo e também em casso de veículos roubados. No post a seguir iremos te mostrar tudo sobre como pode obter a isenção do IPVA 2022 e tudo sobre o assunto para que tire suas dúvidas. Leia e saiba mais:

IPVA 2022 -Descubra Quem tem Direito a Isenção

Como obter isenção do IPVA 2022 por doença?

Sobretudo, o dono de um veículo pode obter isenção da cobrança do imposto em casos de doenças físicas e metais. Basta fazer a solicitação para que obtenha a isenção da cobrança do imposto. Mas, é essencial ficar atento ao regulamento para obter isenção, já que pode variar de acordo com cada estado.

Mas, ainda que o Detran de cada estado tenha condições específicas para isenção em casos de doença, saiba que existem algumas doenças que permitem que tenha direito ao IPVA 2022 gratuito. Então, logo a seguir as doenças que representa o direito de obter isenção da cobrança do IPVA:

  • AVC (Acidente Vascular Cerebral);
  • Amputação ou ausência de algum membro;
  • Uma Artrite Reumatoide;
  • Artrodese; 
  • Hérnia de disco; 
  • Hemiplegia; 
  • Linfomas; 
  • Autismo; 
  • Bursites; 
  • Câncer;
  • Doenças renais crônicas; 
  • Esclerose múltipla;
  • Paralisia;
  • Problemas na coluna;
  • Mastectomina (remoção da mama);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Nanismo;
  • Parkinson;
  • Próteses internas e externas;
  • Tetraparesia;
  • Tendinite crônica;
  • Monoplegia;
  • Doenças degenerativas;
  • Encurtamento dos membros e má formação;
  • Entre várias outras. 

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De modo geral, existem vários outros tipos de doenças que estão inclusas para que o proprietário tenha isenção da cobrança do imposto. Mas, para que tenha acesso a lista completa e mais informações sobre o assunto, o melhor a se fazer é verificar os requisitos para isenção por meio do site oficial do Detran do estado em que mora.

Como funciona  a isenção do IPVA por ano de fabricação de veículo?

Primeiramente, saiba que a idade de um veículo também permite que tenha isenção da cobrança do IPVA 2022. No entanto, diferente do caso de isenção por doença, nesse caso, o proprietário fica livre da cobrança de modo automático. Além disso, existem alguns estados do Brasil onde os veículos com a partir de 10 anos de fabricação já ficam isentos da cobrança do IPVA.

Mas, em grande parte dos estados do país a isenção do IPVA 2022 fica disponível apenas quando o veículo tem idade a partir de 15 anos de fabricação. Além disso, existem ainda estados que oferecem isenção apenas depois de 20 anos de fabricação do veículo.

Qual a situação de cada estado para isenção do Imposto por ano de fabricação?

  • Acre – Isenção do imposto disponível a partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Alagoas–  a partir de 20 anos da data de fabricação;
  • Amapá– Isenção do imposto disponível a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Bahia– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Ceará–  a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Distrito Federal-a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Espírito Santo– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Goiás– partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Maranhão– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Mato Grosso do Sul– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Pará– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Mato Grosso– a partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Paraíba – a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Minas Gerais– Redução progressiva ao longo dos anos;
  • Paraná–  a partir de 20 anos da data de fabricação;
  • São Paulo– a partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Rio de Janeiro– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Pernambuco– partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Piauí– a partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Rio Grande do Norte– a partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Rio Grande do Sul – partir de 20 anos da data de fabricação;
  • Santa Catarina– Isenção para veículos fabricados a partir de 1985;
  • Sergipe– a partir de 10 anos da data de fabricação;
  • Tocantins– a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Rondônia–  a partir de 15 anos da data de fabricação;
  • Roraima– a partir de 10 anos da data de fabricação.

IPVA 2022 -Descubra Quem tem Direito a Isenção

Como obter isenção do IPVA 2022 por roubo e furto de veículo?</h2
Sobretudo, se você teve o seu veículo roubado ou furtado, saiba que tem direito a solicitar isenção da cobrança do IPVA 2022. Além disso, a solicitação de isenção pode ser feita de modo integral para os veículos que estão nesse tipo de situação. Contudo, também é possível solicitar o reembolso do pagamento do IPVA proporcional ao tempo que ficou sem o veículo.

Por exemplo, caso você tenha realizado o pagamento do IPVA e tenha o seu veículo roubado ou furtado no mês de junho. Sendo assim, o estado em que mora deve ressarcir todo o período em que o proprietário esteve sem a posse de seu veículo.

Mas, para que você faça a solicitação da isenção do IPVA 2022 você deve ir até a Secretaria da Fazenda Estadual da região onde mora junto com o B.O em mãos. No entanto, se quiser obter mais informações sobre a isenção nesse tipo de situação você deve acessar o site do Detran do estado de mora.

Por fim, sem dúvidas pode conhecer melhor sobre as situações em que pode ficar isento da cobrança do IPVA 2022. Basta usar nossas dicas e instruções a seu favor para que fique livre da cobrança do imposto com muita facilidade e sem nenhum tipo de burocracia.

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