O saque-aniversário é uma opção de saque retirada do saldo do FGTS que permite ao trabalhador, de forma prática, retirar uma fração do saldo do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Esse mecanismo foi criado principalmente para dar mais flexibilidade no uso do FGTS, permitindo assim que o trabalhador possa contar com um dinheiro extra uma vez por ano.
Diferente do saque por rescisão, que é liberado quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o saque-aniversário pode ser solicitado independentemente do status do emprego, embora esteja sujeito a certas condições e limites de valor. O trabalhador deve, portanto, decidir se quer aderir a essa opção, o que pode ser feito através dos canais oficiais, como, por exemplo, o aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Optar pelo saque-aniversário implica abrir mão da possibilidade de resgatar, em desligamento sem justa causa, todo o saldo do FGTS. Contudo, é importante lembrar que, mesmo após a adesão ao saque-aniversário, o trabalhador ainda mantém o direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS paga pelo empregador, quando ocorre a demissão sem justa causa.
A partir de 2025, estão previstas algumas alterações nas regras do saque-aniversário. Primeiramente, essas mudanças visam tornar essa opção ainda mais atraente e acessível aos trabalhadores. Uma das principais alterações, portanto, será a revisão dos percentuais de saque, que poderão ser ampliados. Desse modo, permitirá que os trabalhadores retirem uma quantia maior do seu saldo de FGTS a cada ano.
Além da ampliação dos percentuais, o governo também planeja implementar um modelo de comunicação mais eficaz. Assim, facilitará a compreensão e adesão ao programa. É esperado ainda que informações mais detalhadas sejam oferecidas, diminuindo assim as dúvidas comuns que envolvem as regras e procedimentos para adesão e resgates anuais.
Outra novidade será um período de carência reduzido para aqueles que desejarem retornar ao saque-rescisão. Em 2025, essa flexibilização poderá, portanto, fazer com que mais trabalhadores se sintam seguros em escolher o saque-aniversário sem perder direitos de rescisão no caso de uma mudança de ideia.
Em primeiro lugar, a adesão ao saque-aniversário é um processo simples e, além disso, pode ser feito através do aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. O trabalhador só deve informar seu interesse em migrar para essa modalidade de saque, seguindo as instruções disponíveis na plataforma.
Além disso, é importante destacar que a escolha pelo saque-aniversário não é obrigatória e, assim, o trabalhador pode optar por continuar no modelo tradicional de saque no momento da rescisão, caso prefira. Após a adesão, a modalidade passa a vigorar a partir do próximo mês de aniversário do trabalhador.
Portanto, aqueles que desejam aderir devem estar cientes de que essa escolha é voluntária, mas definitiva durante um período de dois anos. Entretanto, após esse período, se desejar cancelar ou alterar a modalidade de saque, o trabalhador precisará aguardar um intervalo específico para efetuar a mudança de forma adequada.
Uma das principais vantagens do saque-aniversário é, antes de tudo, a oportunidade de acesso ao saldo do FGTS todo ano. Isso pode ser, assim, muito útil em situações de emergência ou, por exemplo, para realizar algum projeto pessoal. Dessa forma, essa flexibilidade é um atrativo, sobretudo para quem deseja ter um planejamento financeiro mais dinâmico.
Outra vantagem é que, ao optar por essa modalidade, o saldo do FGTS continua sendo corrigido. Ou seja, mesmo retirando partes do saldo anualmente, o trabalhador não perde o rendimento que incide sobre o montante que permanece na conta vinculada.
Além disso, ao receber anualmente o saque-aniversário, o trabalhador pode, dessa maneira, se planejar melhor para eventos periódicos, como pagamento de impostos, compras de final de ano ou até mesmo reforma da casa. Dessa forma, essa previsibilidade ajuda no planejamento do orçamento familiar.
Apesar das vantagens, o saque-aniversário tem suas desvantagens. A principal delas é a restrição no saque total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, o que pode ser uma desvantagem significativa para trabalhadores que possam enfrentar períodos de desemprego.
Outra desvantagem é a possível dificuldade em gerenciar o dinheiro recebido anualmente. Sem planejamento adequado, o valor pode ser gasto de forma imediata, sem trazer os benefícios desejados no longo prazo.
Além disso, na necessidade de retornar ao saque-rescisão, o trabalhador precisa aguardar um período estabelecido, o que pode ser um empecilho caso exista urgência na mudança de modalidade devido a mudanças inesperadas na vida profissional.
Para maximizar os benefícios do saque-aniversário, é fundamental que o trabalhador, primeiramente, faça um planejamento financeiro sólido. Utilizando ferramentas simples, como um orçamento doméstico, é possível, portanto, direcionar o valor sacado anualmente para metas específicas, como quitar dívidas ou poupar para emergências.
Além disso, investir parte do valor retirado pode ser, certamente, uma estratégia valiosa para garantir rendimentos futuros. Mesmo se tratando de quantias pequenas, aplicações em CDBs ou Tesouro Direto podem, consequentemente, render acima da inflação e preservar o valor do patrimônio do trabalhador.
Por fim, é essencial, ainda, manter-se informado sobre as alterações nas regras do FGTS, principalmente aquelas que afetam o saque-aniversário. Assim, o trabalhador pode, dessa forma, tomar decisões com base em informações atualizadas e ajustar seus planos conforme as mudanças nas normas.
